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O Ministério da Economia (ME) anunciou que irá realizar uma consulta pública para debater os requisitos que irão subsidiar a próxima licitação de contratação do serviço de limpeza. Serão realizadas reuniões presenciais nos dias 27 de maio, em Brasília (DF) e, em 30 de maio, em São Paulo. Inicialmente, as sugestões serão aplicadas em um projeto piloto nos prédios do ME para, futuramente, ser implementado em todo o Executivo Federal.

O novo modelo tem como objetivo aperfeiçoar o sistema de contratação dos serviços de limpeza adotando medidas voltadas para a melhoria da qualidade desse tipo de atividade. Entre as principais mudanças sugeridas estão a contratação por resultado em vez de posto de trabalho e a utilização de plataforma tecnológica com funcionalidades relacionadas à gestão, fiscalização e execução dos serviços prestados.

Representantes de órgãos públicos, empresas e cidadãos poderão opinar, ainda, sobre outras propostas como otimização do processo de gestão e fiscalização dos contratos, alteração do prazo de vigência inicial, melhoria da qualidade do serviço e redução de custos.

A contratação será realizada de forma centralizada pela Central de Compras do Ministério da Economia para os mais de 300 mil m² distribuídos em 27 edifícios somente da Pasta. A maior parte dos prédios está localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
As reuniões presenciais das consultas públicas acontecerão nos seguintes endereços e horários:

• Brasília/DF, no dia 27/05: Auditório do Bloco K, Térreo, na Esplanada dos Ministérios, de 14h00 às 18h00;
• São Paulo/SP, no dia 30/05: Sala Ministro Horácio Lafer da Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda em São Paulo (SAMF-SP), Avenida Prestes Maia, nº 733, 22º Andar, Centro Luz, de 14h00 às 18h00.

O aviso da Consulta Pública nº 4/2019 e o Termo de Referência estão disponíveis no endereço:

http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/consultas-publicas

Fonte: Ministério da Economia